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Por tua dimensão e relevância na vida do País do futebol, este setor de seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúpor suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tãeste rico em sua própria dimensãeste teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peço licença de modo a, tais como economista qual sou por MANEIRAçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla de especialidades tem servido de modo a O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicialização que ainda impacta fortemente o Comércio por seguros, a começar por extinguir o mito de que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento do qual é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo do 1 contrato, Ainda mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência de “letras miúdas” nos contratos que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso do regulação, essa avaliação continua a guiar a opinião pública A respeito de a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instrução normativa, que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado parte dos veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a editar este “Guia de Leitura Contratual”, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, este risco por cair no extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da América, de que possui sete artigos e recebeu apenas 26 emendas ao longo Destes últimos 2 séculos. Esclareço, logo, que o objetivo neste artigo nãeste é negar o avançeste qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, mais preocupada usando princípios. Tal a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercialização do suplementos alimentares, exceção feita à saúdo suplementar, qual será abordada adiante.

O ponto é de que, no seu Argumento, os avançESTES recentes fabricados pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverão deter elevado impacto A cerca de a receita anual do Comércio por seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% A respeito de este mesmo período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a hipotese por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, nãeste se trata por uma população de que nãeste entende a importância do seguro, contudo de uma população qual nãeste tem acesso a esse importante mecanismo do proteçãeste social.

Os números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e nosso ano caiu Ainda mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse este pano de fundo, e é necessário ouvir este qual pensa, quer e Têm a possibilidade de esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam o problema que considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e este seguro-saúpor.

O microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio DE vizinhos utilizando renda menor e pode reduzir o impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, também, um produto qual possui vocação para complementar os programas do proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo os avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste de seguros e nos custos de transação da oferta do tais suplementos alimentares. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, tomando este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

Este acesso é igualmente o Colossal desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussão qual nãeste se limite ao formalismo do marco legal, porém de que vá ao encontro do que a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE vizinhos, até mesmo incrementar a transparência Destes resultados das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensão similarmente identicamente conjuntamente. Não se Pode vir a esquecer qual este setor privado por saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe o SUS. Contudo este sistema privado precisa abrir entrada, ser mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos qual, a o olhar, devem ser prioritários na estratégia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema do avaliaçãeste independente por custo-benefício da introduçãeste por procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a mais gente exige racionalização e redução de custos.
Prioridade para a atenção primária: é preciso reduzir o uso das tecnologias caras para garantir o básico a mais gente.
Revisão do modelo de remuneração dos serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do capacidade e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revoluçãeste no sistema de seguros. Este open insurance, de que a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes de modo a lançar elevado poder do escolha às vizinhos. É aí de que entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste do coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto qual obrigava as companhias a oferecer este plano completo, utilizando consultas, exames e internaçãeste, poré especialmentem podiam deter em carteira outros suplementos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que o assunto resultasse em 1 modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (mais um mito), só podem existir cinco tipos de plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal executar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Andam mal ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades do pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Com a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, para os quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante qual as operadoras permitam modular o que é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade por opções de suplementos oferecidos. Um maior grau por liberdade certamente cativará melhores fins para todos, dentro de uma estratégia mais vantajosa de modo a o consumidor: quanto mais escolhas, mais condições haverá para viabilizar a cobertura por saúde qual se adapte a AS SUAS necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluídos. Igualmente deverãeste se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, de que faz este consumidor ter saber e arcar com Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirãeste para o avançeste da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público por saúpor.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria de lembrar como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer qual este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço no cuidado da saúpor DE pessoas. E não foi só em volume. Foi em qualidade também. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada utilizando este dinheiro das vizinhos qual contratam planos e seguros de saúpor.

Do precisamente modo, o desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram mais por 55%, passando do R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. No mesmo período, este número de seguradoras qual emitiram prêmios do microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, de que nãeste estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais Minuto Seguros uma contribuição do setor por seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, no entanto, que investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, saiba como vigor, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.